Império Hamurabi

Hamurabi, nascido em Babel, foi da primeira dinastia babilônica dos Amoritas e o fundador do 1º Império Babilônico, unificando o mundo mesopotâmico. Ele conseguiu unir os semitas e os sumérios, levando Babilônia ao máximo esplendor. Seu nome está indissociavelmente ligado a um dos mais importantes códigos da antiguidade: o Código de Hamurabi.

Filho de Sinmuballit, quinto rei da dinastia, pouco depois de ascender ao trono, o jovem sóbrio deu início à fusão de semitas e sumérios em uma unidade política e civil. Isso foi imposto não só pelas armas, mas também pela ação administrativa e pacificadora, conquistando assim, por acordos e guerras, quase toda a Mesopotâmia.

Legislador e Administrador

Como legislador, Hamurabi consolidou a tradição jurídica, harmonizou os trajes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos. Como administrador, cercou a capital com muralhas, restaurou os templos mais importantes e instituiu impostos e tributos em benefício das obras públicas. Também retificou o leito do rio Eufrates, construiu novos e manteve antigos canais de irrigação e navegação, impulsionando a agricultura e o comércio na planície mesopotâmica. Aos povos conquistados, incentivou o culto da religião local, enquanto reconstruía suas cidades e ornamentava seus templos.

Hamurabi implantou uma noção de direito e ordenou o território sob o seu poder. Foi o autor de um famoso código penal, o mais antigo da história, que leva seu nome.

O Código de Hamurabi

O Código de Hamurabi estabelecia regras de vida e de propriedade, estendendo a lei a todos os súditos do império. Seu texto de 282 preceitos foi reencontrado em Susa (1901-1902), por uma delegação francesa na Pérsia, sob a direção de Jacques de Morgan, sob as ruínas da acrópole de Susa. O código foi transportado para o Museu do Louvre, em Paris.

O monumento consiste em um tronco de cone de dura pedra negra de 2,25 metros de altura, 1,60 metros de circunferência na parte superior e 1,90 metros de base, ou seja, gravado em uma estela cilíndrica de diorito. Toda a superfície está coberta por um denso texto cuneiforme, de escrita acádica.

Em um alto-relevo, vê-se o soberano a receber de Shamash, deus dos oráculos, as leis da equidade da justiça, dispostas em 46 colunas de 3.600 linhas. Nele está codificada a jurisprudência de seu tempo, de um reino de cidades unificadas, um agrupamento de disposições casuísticas, de ordem civil, penal e administrativa. O código determinava penas para as infrações, baseadas na lei de talião: olho por olho, dente por dente.

Apesar de nossa afirmação sobre sua existência, encontramos várias outras fontes com datas para sua vida entre 2.100 e até 1.600 a.C.