União Europeia História

Após o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a Europa encontrava-se arruinada. A Alemanha estava destruída, em termos de vida humana e danos materiais. A França, embora vencedora frente à Alemanha no conflito, também teve perdas (menores que a Alemanha) que afetaram gravemente a sua economia e o prestígio a nível mundial. A França declarou guerra à Alemanha Nazi em setembro de 1939. Uma vez terminado o conflito na Europa, em 8 de maio de 1945, o regime alemão foi responsabilizado pela guerra, já que sua política expansionista levou o país a ocupar, e em alguns casos a anexar, territórios de outros países europeus. A Alemanha, que perdeu parte considerável do seu território anterior à guerra, foi ocupada pelos Aliados que dividiram o país em quatro partes.

Em anos posteriores, os ressentimentos e a desconfiança entre as nações europeias dificultavam uma reconciliação. Nesse contexto, o ministro francês das Relações Exteriores, Robert Schuman, defendeu convictamente a criação da Alemanha Ocidental, resultado da união de três zonas de ocupação controladas pelas democracias ocidentais, deixando de parte a zona ocupada pela União Soviética. Schuman, de origem germano-luxemburguesa, possuía três nacionalidades (francesa, alemã e luxemburguesa) ao longo da sua vida, o que lhe permitiu compreender a complexidade dos conflitos europeus e desenvolver particular interesse pela unificação europeia.

No dia 9 de maio de 1950, cinco anos após a rendição do regime nazi, Schuman lançou um apelo à Alemanha Ocidental e aos países europeus para que instituíssem uma única autoridade transnacional comum para a administração das respectivas produções de aço e carvão. Este discurso, conhecido como Declaração Schuman, foi acolhido de maneira díspar dentro dos governos europeus e marcou o início da construção europeia, ao ser a primeira proposta oficial concreta de integração europeia. Ao submeter a produção das matérias-primas fundamentais à indústria bélica numa única autoridade, os países-membros da organização teriam grandes dificuldades em iniciar um conflito entre si.

A declaração marcou o início da integração entre os estados europeus, contrastando com a tendência nacionalista e as tensas rivalidades anteriores à guerra. Esta nova realidade foi impulsionada em grande medida pelo fim da hegemonia histórica europeia sobre o mundo, após a Segunda Guerra, o que consciencializou os europeus da sua própria fragilidade perante o surgimento de duas novas superpotências, os Estados Unidos e a União Soviética, com maior poder militar e econômico em relação ao conjunto heterogêneo de países europeus. Além disso, as consequências do conflito incutiram nos cidadãos europeus o desejo de criar um continente mais livre e justo, à medida que as relações entre países se iam desenvolvendo de forma pacífica, para evitar por todos os meios um novo conflito entre os países europeus.

A proposta de Robert Schuman foi acolhida de forma entusiasta pelo chanceler da República Federal da Alemanha, Konrad Adenauer. Na primavera de 1951, foi firmado em Paris o tratado que criava a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), concretizando a proposta de Schuman. Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos (conhecidos como a Europa dos Seis) alcançaram um entendimento que favoreceu o intercâmbio de matérias-primas necessárias para a siderurgia, acelerando desta forma o dinamismo econômico de forma a dotar a Europa de autonomia na produção. Este tratado fundador procurava juntar vencedores e vencidos no projeto de uma Europa que, a médio prazo, pudesse controlar o seu próprio destino, tornando-se independente de qualquer entidade exterior. O tratado expirou em 2002, embora a sua função tenha permanecido obsoleta após a fusão de órgãos executivos e legislativos no projeto da Comunidade Europeia, que entretanto adquiriu personalidade jurídica, e também devido ao Ato Único Europeu de 1986.

Em maio de 1952, já em plena Guerra Fria, foi firmado em Paris um tratado que instituía a Comunidade Europeia de Defesa (CED), que permitia o armamento da Alemanha Ocidental no seio de um exército europeu. Cinco membros da CECA ratificaram o tratado, mas, em agosto de 1954, foi rejeitado pelo parlamento francês devido à oposição conjunta de gaullistas e comunistas. Dada esta situação, o antigo Tratado de Bruxelas de 1948 é modificado para criar a União da Europa Ocidental (UEO), que será durante várias décadas a única organização europeia encarregada da defesa e segurança até à entrada em vigor do Tratado de Amesterdão de 1999. Embora tenha reforçado o antigo tratado, a UEO tratou-se de uma entidade-sombra da OTAN, a qual estava encarregada de assegurar a defesa dos países europeus ante um hipotético ataque nuclear.

O mais importante impulso tem lugar em 1957 com a assinatura do Tratado de Roma. Os países constituintes da Europa dos Seis decidem avançar na cooperação nos domínios econômico, social e político. Os acordos tinham como objetivo implantar um mercado comum que permitisse a livre circulação de pessoas, bens e capitais. A Comunidade Económica Europeia (CEE) foi a entidade internacional instituída por este tratado, de tipo supranacional e dotada de capacidade autônoma de financiamento. Este documento formou ainda uma terceira comunidade de duração indeterminada, a Comunidade Europeia da Energia Atómica.