Tribuno da plebe

Tribuno da plebe (em latim: Tribunus plebis), conhecido também como tribuno do povo ou tribuno plebeu, foi o primeiro cargo do estado romano a ser aberto para plebeus e, por toda história da república, o mais importante contraponto ao poder do Senado e dos magistrados romanos. Estes tribunos tinham o poder de convocar e presidir a Assembleia da plebe ("Concilium Plebis"), de convocar uma reunião do Senado, de propor novas leis, de intervir em nome dos plebeus em assuntos legais e, mais importante, de interpor um veto às ações dos cônsules e outros magistrados para proteger os interesses da plebe. Os tribunos eram sacrossantos e qualquer ataque à sua integridade física era proibido por lei, protegendo-os com sua própria vida, sendo dever de todos os plebeus. No período imperial, os poderes dos tribunos foram investidos no imperador e o cargo perdeu sua independência e maior parte de suas funções. Em seu tempo, os tribunos se sentavam nos chamados bancos tribunais no Fórum Romano.

Criação do Tribunato

No ano de 495 a.C., alguns anos após a queda da monarquia romana e da fundação da República Romana (509 a.C.), os plebeus se viram completamente subjugados por pesadas dívidas. Nesse contexto, tiveram início uma série de enfrentamentos entre a plebe e os patrícios e, por conselho de Lúcio Sicínio Veluto, um grande número de plebeus deixou Roma e se instalou no Monte Sacro, fenômeno conhecido como "secessão".

Em pânico por causa da situação, o Senado Romano adicionou Agripa Menênio Lanato, um ex-cônsul que era muito querido pelos plebeus, para tentar trazê-los de volta a Roma. Menênio foi bem recebido e, segundo Lívio, contou aos plebeus a fábula do corpo e das pernas, igualando a plebe às pernas que escolheram não mais contribuir para o corpo e, desse modo, acabaram também morrendo de fome; assim como o corpo e as pernas, a cidade de Roma não sobreviveria sem que patrícios e plebeus trabalhassem em harmonia.

Os plebeus concordaram em negociar o retorno à cidade e sua condição era que tribunos especiais fossem nomeados como representantes da plebe para protegê-los dos poderes dos cônsules. Nenhum membro da classe senatorial poderia ser elegível para esta função, que seria restrita a plebeus, e o tribuno deveria ser "intocável", ou seja, qualquer pessoa que o atacasse teria suas propriedades confiscadas e doadas ao Templo de Ceres, e a fórmula "sacer esto" (maldito seja) seria pronunciada e todo plebeu poderia matá-lo sem medo de ser punido ("sacrossantidade"). O Senado concordou e os plebeus retornaram para a cidade.

Para garantir a inviolabilidade do Tribuno, a Plebe fazia um juramento perante Ceres de proteger seus tribunos até mesmo com o sacrifício da própria vida, e essa tradição daria origem à "lex sacratia" de 471 a.C.

Entre as concessões que garantiram o retorno da plebe estava a promessa da construção de templos dedicados a Ceres, Baco e Libera, deuses preferidos pelos plebeus. Essa promessa foi realizada no ano seguinte. Além disso, foi erguido um templo dedicado à Concórdia (mitologia) para celebrar o acordo.

Além disso, esses tribunos teriam o direito de presidir o Conselho da Plebe.

Os primeiros tribunos da plebe ("tribuni plebis") foram Lúcio Albínio Patérculo e Caio Licínio, nomeados ainda em 493 a.C. Logo depois, os próprios tribunos nomearam Sicínio e mais dois como seus colegas.