Organização do Tratado do Atlântico Norte

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN — em francês: Organisation du Traité de l'Atlantique Nord; em inglês: North Atlantic Treaty Organization - NATO), por vezes chamada Aliança Atlântica, é uma aliança militar intergovernamental baseada no Tratado do Atlântico Norte, que foi assinado em 4 de abril de 1949. A organização constitui um sistema de defesa coletiva através do qual os seus Estados-membros concordam com a defesa mútua em resposta a um ataque por qualquer entidade externa à organização.

A sede da OTAN localiza-se em Bruxelas, na Bélgica, um dos 30 países membros em toda a América do Norte e Europa, sendo que o mais recente (a Macedónia do Norte) concluiu o processo de adesão em 29 de março de 2020. Um adicional de 21 países participam da Parceria para a Paz da OTAN, com 15 outros países envolvidos em programas de diálogo institucionalizado. O gasto militar combinado de todos os membros da organização constitui mais de 70% do total de gastos militares de todo o mundo. Os gastos de defesa dos países membros devem ser superiores a 2% do PIB.

História da OTAN

A OTAN era pouco mais que uma associação política, até a Guerra da Coreia consolidar os Estados-membros da organização e uma estrutura militar integrada ser construída sob a direção de dois comandantes dos Estados Unidos. A Guerra Fria levou a uma rivalidade com os países do Pacto de Varsóvia, que foi formado em 1955. As dúvidas sobre a força da relação entre os países europeus e os Estados Unidos eram constantes, junto com questionamentos sobre a credibilidade das defesas da OTAN contra uma potencial invasão da União Soviética, o que levou ao desenvolvimento da dissuasão nuclear francesa independente e à retirada da França da estrutura militar da organização em 1966 por 30 anos.

Após a queda do Muro de Berlim, em 1989, a organização foi levada a intervir na dissolução da Iugoslávia e conduziu suas primeiras intervenções militares na Bósnia em 1992-1995 e, posteriormente, na Iugoslávia em 1999. Politicamente, a organização procurou melhorar as relações com países do antigo Pacto de Varsóvia, muitos dos quais acabaram por se juntar à aliança em 1999 e 2004.

Artigos do Tratado do Atlântico Norte

O artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte requer que os Estados-membros auxiliem qualquer membro que esteja sujeito a um ataque armado, compromisso que foi convocado pela primeira e única vez após os ataques de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos, quando tropas foram mobilizadas para o Afeganistão sob a Força Internacional de Assistência para Segurança (ISAF), liderada pela OTAN. A organização tem operado uma série de funções adicionais desde então, incluindo o envio de instrutores ao Iraque, auxílio em operações contra pirataria e a imposição de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia de acordo com a resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU em 2011. O artigo 4º do tratado é menos potente, visto que apenas invoca a consulta entre os membros da OTAN. Este artigo foi convocado cinco vezes: pela Turquia, em 2003, por conta da Guerra do Iraque; novamente pelos turcos, em 2012, por conta da Guerra Civil Síria, após a derrubada de um caça turco F-4 de reconhecimento desarmado; de novo pela Turquia, quando um morteiro foi disparado contra o território turco a partir da Síria; pela Polônia, em 2014, após a intervenção militar russa na Crimeia; e por fim pela Turquia, depois de vários ataques terroristas no seu território pelo Estado Islâmico do Iraque e do Levante.

Desenvolvimentos e Expansões

Em 4 de março de 1947, no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, França e Reino Unido assinaram o Tratado de Dunkirk, que estabelecia o compromisso de defesa mútua face a um possível ataque da União Soviética. Em 1948, o Tratado de Bruxelas alargou esta aliança aos países do Benelux, dando origem à Organização do Tratado de Bruxelas. Após conversações para uma nova aliança militar que também incluísse a América do Norte, em 4 e abril de 1949, os membros da Organização do Tratado de Bruxelas, Estados Unidos, Canadá, Portugal, Itália, Noruega, Dinamarca e Islândia assinaram o Tratado do Atlântico Norte.

Em 1955, a Alemanha Ocidental juntou-se à OTAN, o que levou à formação do rival Pacto de Varsóvia durante a Guerra Fria. O Tratado do Atlântico Norte manteve-se praticamente dormente até ao estabelecimento de uma estrutura militar integrada durante a Guerra da Coreia. Em 1951, foi formado o Quartel-General Supremo das Potências Aliadas na Europa (SHAPE), que integrou as estruturas militares e planos da Organização do Tratado de Bruxelas. Em 1952, foi criado o cargo civil de secretário-geral da OTAN. No mesmo ano, Grécia e Turquia aderiram à aliança e foram realizados os primeiros exercícios marítimos, a Operação Mainbrace.

Na sequência das conferências de Londres e Paris em 1954, foi permitido o rearmamento da Alemanha Ocidental, a qual se juntou à OTAN em 1955, o que precipitou a criação do Pacto de Varsóvia liderado pela União Soviética, delineando os lados em oposição durante a Guerra Fria. Dúvidas sobre a força dos laços entre os estados europeus e os Estados Unidos e sobre a capacidade de defesa da OTAN contra um potencial ataque soviético levaram a França a criar uma força de dissuasão nuclear independente e a retirar-se da estrutura militar da OTAN em 1966. Em 1982, a Espanha democrática juntou-se à aliança.

Reavaliação e Expansão Pós-Guerra Fria

Com o colapso do Pacto de Varsóvia em 1989-91, desapareceu aquele que era de facto o principal adversário da OTAN, o que levou a uma reavaliação estratégica do propósito, natureza, tarefas e foco da organização no continente europeu. Esta mudança teve início em 1990 com a assinatura do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa entre a OTAN e a União Soviética, que previa reduções específicas na capacidade militar em todo o continente, o que se manteve após a dissolução da União Soviética em 1991. À época, os países europeus eram responsáveis por 34% das despesas militares da aliança, valor que em 2012 tinha caído para 21%. Nos anos seguintes, a OTAN deu início a uma expansão gradual de forma a incluir países do centro e leste da Europa que entretanto tinham obtido independência da União Soviética e alargou o seu âmbito e missão para incluir situações humanitárias e políticas que até aí não faziam parte das suas atribuições.